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Taxas do leilão: Quais são responsabilidade do arrematante?
O interesse por aquisição de bens por meio do leilão tem crescido no Brasil por ser uma modalidade de compra bastante vantajosa, já que é possível adquirir casas, apartamentos, terrenos, carros, motos, equipamentos, eletrodomésticos, artigo de joalheria e uma variedade de coisas com valores bem abaixo do mercado. Em alguns casos, é possível adquirir lotes com até 60% de desconto.
Porém, uma dúvida comum entre os arrematantes que estão chegando agora no universo dos leilões é: quais taxas e encargos fiscais são responsabilidades do comprador? As taxas e despesas vão variar de acordo com cada leilão, pois cada pregão tem as suas regras e condições de vendas diferentes.
Essas informações constam no edital do leilão. O arrematante deve ler atentamente o documento que consta todas as informações, regras de participação, formas de pagamento, taxas e possíveis dívidas e débitos que serão responsabilidades do novo proprietário. Por isso, é fundamental que o comprador cheque todos os dados para decidir se irá ou não concluir a compra.
Saiba mais: Edital do leilão, por que você não pode deixar de consultá-lo.
Veja, a seguir, os custos mais comuns que são responsabilidades do arrematante:
Comissão do Leiloeiro
O leiloeiro oficial, que é o profissional habilitado pela Justiça para realizar o leilão, tem direito a comissão de no mínimo 5% do valor da arrematação, o qual não está incluso no montante do lance. O pagamento deverá ser realizado pelo arrematante.
Taxas administrativas
Também é responsabilidade do arrematante o pagamento de uma taxa administrativa que, somada a essa comissão do leiloeiro, não deve ultrapassar 6% do valor do arremate.
Impostos e débitos
Eventuais impostos podem ficar a cargo do arrematante como imposto municipal para transferência de imóvel (ITBI), IPTU e IPVA. Além disso, algumas multas, débitos, pendências e taxas condominiais poderão ser responsabilidade do novo proprietário.
Custos cartoriais
Serão de responsabilidade do arrematante as despesas para regularização do veículo ou imóvel como documentação, transferência, taxa de expedição da carta de arrematação, registro em cartório, expedição de certidão, reconhecimento de firma, autenticações e outros custos cartoriais.
Outras despesas do leilão
Outras taxas extras como assessoria jurídica, reparos e reformas necessários na propriedade e corretagens e comissões, no caso de revenda do bem, também ficarão por conta do comprador.
Leia também: Dou-lhe três: tutorial para participar dos leilões da Milan
Dicas para manter a economia no leilão
Para não perder a economia no leilão é preciso fazer um bom planejamento financeiro antes da arrematação. Uma dica é estabelecer seu teto, até onde você quer gastar, calcule taxas, débitos e faça uma avaliação se todos os custos estão de acordo. Visite o bem antes de comprá-lo e converse com um especialista em leilões para avaliar o valor de mercado da propriedade e estimar possíveis despesas com reparos. E, acima de tudo, leia sempre o edital com bastante atenção, pois é lá onde você vai encontrar todas as informações necessárias.
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