{"id":712,"date":"2022-08-08T15:03:28","date_gmt":"2022-08-08T18:03:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blogmilan.com.br\/?p=712"},"modified":"2022-08-25T11:39:18","modified_gmt":"2022-08-25T14:39:18","slug":"o-que-siginifica-arrematacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogmilan.com.br\/o-que-siginifica-arrematacao\/","title":{"rendered":"Arremata\u00e7\u00e3o: O que significa essa palavra usada em leil\u00f5es?"},"content":{"rendered":"
O leil\u00e3o \u00e9 uma modalidade de venda onde ganha quem der o maior lance, ou seja, o maior valor sobre um lote. Quando um item \u00e9 vendido ocorre a arremata\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea sabe o que significa essa palavra? E o que acontece ap\u00f3s o leiloeiro bater o martelo e declarar o bem vendido? Neste artigo, falaremos sobre o que \u00e9 arremata\u00e7\u00e3o e todo o processo que acontece quando um item \u00e9 vendido em leil\u00e3o. Vamos l\u00e1? Acompanhe a leitura! <\/p>\n\n\n\n
Arrematar \u00e9 a venda judicial quando feita em leil\u00e3o. O jurista Moacyr Amaral Santos define a arremata\u00e7\u00e3o como o “ato de transfer\u00eancia coacta dos bens penhorados, mediante o recebimento do respectivo pre\u00e7o em dinheiro, para satisfa\u00e7\u00e3o do direito do credor”. Em palavras mais simples, a arremata\u00e7\u00e3o refere-se ao momento em que o bem \u00e9 vendido para um participante em leil\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Depois do leiloeiro bater o martelo, ser\u00e1 lavrado o auto de arremata\u00e7\u00e3o ou carta de arremata\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um documento que que dever\u00e1 ser assinado pelo juiz, arrematante e pelo leiloeiro. No auto estar\u00e3o descritos todas as informa\u00e7\u00f5es do bem, como valores, formas de pagamento e comiss\u00e3o do leiloeiro. Ap\u00f3s a assinatura de todas as partes, a venda \u00e9 considerada irrevers\u00edvel, n\u00e3o podendo mais ser cancelada. <\/p>\n\n\n\n
Em seguida, o arrematante dever\u00e1 realizar o pagamento do valor integral do bem como tamb\u00e9m pagar taxas administrativas do leil\u00e3o. Em seguida, o arrematante poder\u00e1 dar in\u00edcio ao processo de retirada do lote. Cada modalidade de leil\u00e3o – im\u00f3veis, ve\u00edculos, equipamentos, materiais e entre outros – ter\u00e1 um tr\u00e2mite diferente ap\u00f3s a arremata\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Leil\u00f5es de im\u00f3veis, por exemplo, depois de realizado o pagamento, o arrematante ter\u00e1 que fazer a transfer\u00eancia da propriedade. O comprador vai assinar a escritura de compra e venda e dever\u00e1 ir at\u00e9 um cart\u00f3rio para registro e matr\u00edcula da casa ou apartamento adquirido. Com tudo certo e documentos em m\u00e3os, o arrematante poder\u00e1 pegar a chave do seu novo im\u00f3vel. <\/p>\n\n\n\n
A arremata\u00e7\u00e3o pode ser cancelada por v\u00edcio de nulidade como, por exemplo, por exist\u00eancia de \u00f4nus que n\u00e3o estavam descritos no edital comprovadas pelo arrematante em at\u00e9 5 dias ap\u00f3s assinatura do auto; ou ainda por determina\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. No caso de cancelamento por determina\u00e7\u00e3o judicial, o valor da venda \u00e9 devolvido para o arrematante. Agora, se a desist\u00eancia for por parte do comprador, o mesmo perder\u00e1 o dinheiro e ainda poder\u00e1 pagar multas. <\/p>\n\n\n\n
Eventuais impostos podem ficar a cargo do arrematante como imposto municipal para transfer\u00eancia de im\u00f3vel (ITBI), IPTU e IPVA. Al\u00e9m disso, algumas multas, d\u00e9bitos, pend\u00eancias e taxas condominiais poder\u00e3o ser responsabilidade do novo propriet\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o de responsabilidade do arrematante as despesas para regulariza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ou im\u00f3vel como documenta\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, taxa de expedi\u00e7\u00e3o da carta de arremata\u00e7\u00e3o, registro em cart\u00f3rio, expedi\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o, reconhecimento de firma, autentica\u00e7\u00f5es e outros custos cartoriais. <\/p>\n\n\n\n
Outras taxas extras como assessoria jur\u00eddica, reparos e reformas necess\u00e1rios na propriedade e corretagens e comiss\u00f5es, no caso de revenda do bem, tamb\u00e9m ficar\u00e3o por conta do comprador. <\/p>\n\n\n\n
As condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o parecidas tanto para quem quiser vender, quanto para quem desejar comprar. Em ambos os casos, \u00e9 necess\u00e1rio ser maior de 18 anos e apresentar a documenta\u00e7\u00e3o exigida no edital. No caso do comitente, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar a posse do bem que ser\u00e1 leiloado, e uma carta de autoriza\u00e7\u00e3o dada ao leiloeiro; j\u00e1 no caso dos participantes, \u00e9 preciso apresentar documentos de identifica\u00e7\u00e3o e provar capacidade financeira para adquirir o bem. <\/p>\n\n\n\n
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